Termo da Prestação de Serviços

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Contratante e Contratado

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Têm entre si, de forma amigável e de boa fé, o seguinte acordo:

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1. Objeto do Contrato: O Contratado prestará serviços de Fisioterapia Domiciliar, de forma autônoma, sem vínculo empregatício com a Contratante.

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2. Natureza da Relação: O contrato é de prestação de serviços independente, sem qualquer vínculo empregatício, vínculo de subordinação, exclusividade ou responsabilidade trabalhista entre as partes.

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3. Remuneração: A Contratante pagará ao Contratado o valor combinado anteriormente aos serviços prestados.​

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4. Obrigações do Contratado: Executar os serviços com zelo e dedicação, entregando os relatórios dentro do prazo estabelecido.

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5. Obrigações da Contratante: Fornecer as informações necessárias e pagar a remuneração acordada.

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6. Disposições Gerais: As partes reconhecem que este o contrato não gera vínculo empregatício, previdenciário ou trabalhista de qualquer natureza.

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